§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de convénio utilizando a condiçãeste econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda ESTES termos por respeitáveis decisões e sentenças que homologaram ESTES acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
Este Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença de primeira instância que absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
Este professor do História Bruno Brandão e o escritor Marcos Bubach se uniram de modo a contar, numa trilogia, ESTES bastidores do movimento que dese...
Importante: Todos os documentos armazenados para fins do Parecer e exibição pelo Radar Oficial sãeste papeis por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Apesar dos números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro de funcionários, pois cada deputado Têm a possibilidade de contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a cem.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento que provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
O Objetivo é fazer um levantamento Destes nomes por prefeitos e vice-prefeitos que fazem parte do grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, por maneira simples e rápida. Com as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por busca e exibição pelo Radar Oficial sãeste papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Foi 1 Destes cantores qual Ainda mais vendeu discos pelo Brasil; sua própria vendagem por discos por 78 rpm (cerca do 580 gravações) só foi menor do de que a de Francisco Alves. Sua popularidade entre as décadas por 1940 e 1950 foi tão grande que era apresentado saiba como "Carlos Galhardo, este cantor que dispensa adjetivos". Foi conhecido igualmente como "O rei da valsa". Em 1988, foi homenageado com a publicação do livro "Carlos Galhardo - uma voz que é 1 poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, o selo Revivendo lançou este CD "Este homem da valsa" utilizando gravações AS SUAS feitas entre 1935 e 1947 contendo sucessos como "Cortina de veludo", "Mares da China", "Torre de marfim", "E o destino desfolhou", "Lago azul", "Meu sonho é só meu" e "Junto do ti estou pelo cé especialmenteu".
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Otário A. Anonymous: Já pedi veja o que encontrei para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? o meu é um produto de o nome Come.
E de modo a que chegue ao saber de todos, manda atravessar o presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.