§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio por atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica qual apontam similarmente identicamente conjuntamente a relaçãeste do nome Carlos com este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exército" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo noveº da Convenção do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO do 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, que viveu entre ESTES anos de 742 e 814, e incorporou uma Enorme Parcela da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO por Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins do Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins de Procura e exibição no Radar Oficial sãeste papeis por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a qual chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do entendimento usando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste Carlos Magno Nunes Barcelos imposto.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos de que estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores de procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada dos jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas do lÃnguas diferentes e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa com a mesma letra.