§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica que apontam também a relação do nome Carlos com este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO por 2012 , na sala de administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
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Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este sãeste ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre os anos do 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma de Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins por Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
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Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de pacto utilizando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos de que estiverem em débito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores de procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Carlos Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas de lÃnguas variados e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa com a mesma letra.